TRF2 - 5003289-08.2024.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148226-92.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA)
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31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148225-10.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RODOLPHO DA SILVA)
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31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148224-25.2025.4.02.9666/TRF (LYSSA MARIA NAVARRO PAULINO SILVA)
-
15/07/2025 12:43
Baixa Definitiva
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14/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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09/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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07/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003289-08.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LYSSA MARIA NAVARRO PAULINO SILVAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51482269220254029666/TRF (FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51482251020254029666/TRF (JOSE RODOLPHO DA SILVA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51482242520254029666/TRF (JOSE RODOLPHO DA SILVA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51482242520254029666/TRF (FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-35 processada no TRF2 com o no. 51482242520254029666/TRF (LYSSA MARIA NAVARRO PAULINO SILVA)
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24/06/2025 23:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-35
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02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003289-08.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LYSSA MARIA NAVARRO PAULINO SILVAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-35
-
23/05/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/05/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 20:00
Despacho
-
24/04/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
24/04/2025 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
-
15/04/2025 11:55
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/03/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003289-08.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LYSSA MARIA NAVARRO PAULINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
20/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:53
Alterado o assunto processual
-
07/02/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
07/02/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 23
-
07/02/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/02/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
23/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/10/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2024 14:43
Despacho
-
05/08/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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