TRF2 - 5057009-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UANDERSON DA CONCEICAO

CPF *93.***.*64-46

Advogados

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB: 036227/SC

CPF *62.***.*68-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

  • 15/04/2025 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/03/2025 09:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2025 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2025 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2025 08:28

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/03/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 14/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057009-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UANDERSON DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) PERITO: MAURICIO FAVARON FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 20/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 03:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 03:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2025 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/01/2025 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/01/2025 16:03

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/01/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 14/01/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 18:08

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/10/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 16/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 08:52

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/07/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2024 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2024 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/03/2024 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 20/03/2024 19:30

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 00:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/11/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2023 02:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/10/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:33

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:39

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UANDERSON DA CONCEICAO <br/> Data: 19/09/2023 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Maurício Favaron- Oftalmo - Rua Cardoso de Morais 304 Bonsucesso CEP 21032-000 <br/> Perito: MAURICIO FAVARO

  • 28/08/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 21:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:48

    Determinada a citação

  • 29/05/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2023 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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