TRF2 - 5075898-22.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:51
Baixa Definitiva
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04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075898-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAMARTINE BRAGA MOTAADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO DE FREITAS DIAS (OAB MG120667) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se as partes para ciência do retorno dos autos.
Prazo de 5 dias. 2.
Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43
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16/05/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2025 16:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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20/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075898-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LAMARTINE BRAGA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO DE FREITAS DIAS (OAB MG120667) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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20/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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30/11/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 151,00 em 30/11/2024 Número de referência: 1259625
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28/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 18:42
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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29/10/2024 18:20
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 18:10
Juntada de Certidão
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25/09/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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