TRF2 - 5003234-70.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 08:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/05/2025 16:35
Juntada de Petição
-
05/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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18/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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18/03/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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21/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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21/02/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/02/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/02/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003234-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TIAGO DE SOUZA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: MIGUEL DE SOUZA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LIDIA MARIA DE SOUZA ANASTACIO DOS REIS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAYANE DE PAULA DOS REIS (RÉU) INTERESSADO: BERTOLINA RITA DE PAULA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 353
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/01/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/12/2024 12:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 09:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/12/2024 04:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 15:29
Juntada de Petição
-
13/12/2024 10:34
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/11/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
-
17/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 14:06
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2024 11:19
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 21:31
Determinada a intimação
-
08/05/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/02/2024 15:27
Intimado em Secretaria
-
08/02/2024 15:27
Intimado em Secretaria
-
08/02/2024 15:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
29/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 13:49
Juntado(a)
-
28/11/2023 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
23/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 19:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2023 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/04/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2023 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2022 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/11/2022 12:52
Despacho
-
21/11/2022 08:25
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 13:13
Expedição de Mandado
-
07/10/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2022 12:52
Expedição de ofício - 1 carta
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26/05/2022 15:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/04/2022 16:43
Conclusos para julgamento
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06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/02/2022 10:21
Juntada de Petição
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/02/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 18:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2022 18:09
Não Concedida a tutela provisória
-
07/02/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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