16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003142-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RENATA DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES PIRES (OAB RJ186575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-46 processada no TRF2 com o no. 50291229020254029445/TRF (PAULO HENRIQUE GONCALVES PIRES)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-46 processada no TRF2 com o no. 50291210820254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-46 processada no TRF2 com o no. 50145475420254029388/TRF (PAULO HENRIQUE GONCALVES PIRES)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-46 processada no TRF2 com o no. 50145475420254029388/TRF (RENATA DE JESUS SOUZA)
26/08/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-46
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003142-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RENATA DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES PIRES (OAB RJ186575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 22:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-46
07/08/2025 12:47

Despacho
06/08/2025 22:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003142-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RENATA DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES PIRES (OAB RJ186575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 78 - 06/06/2025 - Determinada a intimação
29/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 19:38

Juntada de Petição
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 13:03

Determinada a intimação
06/06/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50031421520244025101/TRF2
03/12/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:19

Determinada a intimação
02/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/10/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 23:27

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/09/2024 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:57

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/08/2024 15:05

Determinada a intimação
23/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 12:17

Determinada a intimação
01/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:26

Despacho
06/05/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 15:12

Determinada a intimação
17/04/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 14:29

Intimado em Secretaria
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
05/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição
04/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/02/2024 16:17

Intimado em Secretaria
07/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:17

Despacho
07/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA DE JESUS SOUZA <br/> Data: 07/03/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA DO
07/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2024 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 22:01

Determinada a citação
22/01/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 18:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/01/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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