TRF2 - 5010143-05.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 22:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007144-50.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 43
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28/06/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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28/06/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
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11/11/2022 10:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/11/2022 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/11/2022 20:09
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
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29/10/2022 23:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/10/2022 23:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/10/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:04
Recurso Especial não admitido
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08/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/08/2022 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2022 15:33
Juntada de Certidão
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24/08/2022 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/08/2022 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 19:37
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/07/2022 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010143-05.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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07/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/06/2022 20:07
Distribuído por prevenção - Número: 50074022020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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