TRF2 - 5016961-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Polo Passivo

Partes

RIANA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 40.433.344/0001-09

ANTONIO CESAR MORAIS

CPF *49.***.*81-91

JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES

CPF *51.***.*50-82

Advogados

LEVI AVILA DA FONSECA

OAB: 094548/RJ

CPF *29.***.*69-53

DANIELI SALCIDES DA FONSECA

OAB: 102433/RJ

CPF *43.***.*14-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 16:26

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2022 07:22

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2022 07:21

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/08/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 12:12

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/07/2022 19:00

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 18:59

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/07/2022 15:14

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016961-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: ANTONIO CESAR MORAIS AGRAVADO: RIANA TAXI AEREO LTDA ADVOGADO: LEVI AVILA DA FONSECA (OAB RJ094548) ADVOGADO: DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) AGRAVADO: JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 26/05/2022 18:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/03/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2022 11:53

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 04/02/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 10:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 15:48

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 02/12/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 14:07

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2021 14:07

    Despacho

  • 29/11/2021 17:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 376 do processo originário.Número: 00069183720144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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