TRF2 - 5041238-45.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140672-09.2025.4.02.9666/TRF (WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA)
-
17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-66 processada no TRF2 com o no. 51406720920254029666/TRF (ana maria moreno nunes)
-
17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-66 processada no TRF2 com o no. 51406720920254029666/TRF (WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA)
-
13/06/2025 15:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-66
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041238-45.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: WALTER ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA MARIA MORENO NUNES (OAB ES023818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-66
-
21/05/2025 15:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
28/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:54
Despacho
-
28/03/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
-
28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58
-
04/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041238-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA MORENO NUNES (OAB ES023818) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 716
-
29/01/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 05:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2024 19:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
21/11/2024 14:20
Juntada de Petição
-
19/11/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
27/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 18:34
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2024 17:41
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2024 17:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/09/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/04/2024 14:44
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
13/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/12/2023 09:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2023 09:05
Determinada a citação
-
29/11/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01S)
-
28/11/2023 15:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:03
Declarada incompetência
-
23/10/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 17:02
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
20/10/2023 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010944-37.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Dinamica Guanabara Textil Confeccao de R...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 15:13
Processo nº 5002253-66.2021.4.02.5101
Jose Felizardo Augusto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Franco Takamini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 11:20
Processo nº 5019662-59.2024.4.02.5001
Marina Izidoro das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5036906-35.2023.4.02.5001
Ilson Ruchdeschel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 14:31
Processo nº 5021170-65.2023.4.02.5101
Darli Tavares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Quintino Alves do Nascimento Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 16:07