TRF2 - 5018411-40.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018411-40.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA IGNEZ BORGES NUNES (Sucessor)ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158486-34.2025.4.02.9666/TRF (MARIA IGNEZ BORGES NUNES)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51584863420254029666/TRF (MARIA IGNEZ BORGES NUNES)
-
21/07/2025 13:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-99
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018411-40.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA IGNEZ BORGES NUNES (Sucessor)ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
01/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 16:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-99
-
01/07/2025 16:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017001
-
01/07/2025 15:55
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/06/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 10:54
Determinada a intimação
-
23/06/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018411-40.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: THELMO NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA IGNEZ BORGES NUNES (Curador)ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação de óbito constante no eProc, suspendo o feito, na forma do artigo 313, inciso I, do novo Código de Processo Civil, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Assim, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de suspensão, promover a habilitação dos sucessores ou indicar o invetariante do Espólio (na hipótese de haver inventário aberto) regularizando, na oportunidade, a representação processual, devendo ser observado o art. 112, da Lei 8213/91 (“O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”), SOB PENA DE EXTINÇÃO. -
18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 20:22
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 15:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
20/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
31/01/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018411-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THELMO NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA IGNEZ BORGES NUNES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 715
-
09/12/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/12/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
12/11/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 16:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/07/2024 17:04
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 14:11
Juntada de Petição
-
23/07/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2024 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
20/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
03/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
03/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/03/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:43
Juntada de Petição
-
26/02/2024 17:19
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:59
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/11/2023 15:49
Alterado o assunto processual
-
02/09/2023 10:23
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 17:15
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:53
Juntada de Petição - THELMO NUNES (ES017001 - FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA)
-
26/04/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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