TRF2 - 5006991-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA

CPF *38.***.*17-06

ANDRE LUIS GOMES DA SILVA

CPF *28.***.*80-57

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB: 127859/RJ

CPF *82.***.*12-78

MARCO AURELIO TORRES SANTOS

OAB: 132210/RJ

CPF *82.***.*12-99

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006991692024402000020250613121353

  • 12/06/2025 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2025 20:48

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2025 19:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2025 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/06/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/06/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/06/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/05/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 21:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2025 21:27

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 20:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

  • 25/04/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/04/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/03/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP

  • 07/03/2025 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04

  • 06/03/2025 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

    Revisão Criminal (Seção) Nº 5006991-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) REQUERENTE: ANDRE LUIS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB RJ132210) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/02/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/02/2025 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/12/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP

  • 29/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB04

  • 29/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB25

  • 29/11/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

  • 28/11/2024 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

  • 28/11/2024 13:28

    Despacho

  • 27/11/2024 19:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

  • 27/11/2024 19:26

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

  • 27/11/2024 18:34

    Despacho

  • 26/11/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

  • 26/11/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 09:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP

  • 13/11/2024 13:39

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25

  • 13/11/2024 13:39

    Juntado(a)

  • 17/06/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/06/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/05/2024 13:27

    Despacho

  • 24/05/2024 17:51

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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