26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002932-42.2021.4.02.5109/RJAUTOR: SOLANGE DE AGUIAR CHAVES DE MELOADVOGADO(A): ELISIANA FATIMA BARCELOS RODRIGUES XISTO (OAB RJ046780)RÉU: LUCIA MARIA BADIN BARBOSAADVOGADO(A): ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROS (OAB RJ176407)ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA COSTA LAGE (OAB RJ097923)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
21/05/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
21/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/03/2025 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002932-42.2021.4.02.5109/RJ (Aditamento: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SOLANGE DE AGUIAR CHAVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANA FATIMA BARCELOS RODRIGUES XISTO (OAB RJ046780) APELADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA MARIA BADIN BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROS (OAB RJ176407) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA COSTA LAGE (OAB RJ097923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 348
12/02/2025 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/02/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB20)
02/08/2024 15:01

Alterado o assunto processual
02/08/2024 12:39

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
31/07/2024 13:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB09TESP
26/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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