TRF2 - 5008756-75.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OLIVIO SIMONATO

CPF *02.***.*10-34

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/03/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 16:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/02/2025 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/02/2025 07:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 25/02/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/02/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 06:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 22/02/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/02/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 09:28

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2025 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008756-75.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 677) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANTONIO OLIVIO SIMONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 677

  • 28/11/2024 19:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/11/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/11/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 18:10

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 22:07

    Alterado o assunto processual

  • 20/08/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 23:28

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 16:04

    Determinada a citação

  • 30/01/2023 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 02/12/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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