TRF2 - 5000096-58.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:46
Baixa Definitiva
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01/07/2025 16:45
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2025 23:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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04/04/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 13:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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03/04/2025 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000096-58.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: WILSON MUSSA ELIAN JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MULTI LAB SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E LABORATORIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80
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21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/02/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/01/2025 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/01/2025 16:15
Concedida a Medida Liminar
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13/01/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/01/2025 16:09
Juntada de Certidão
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13/01/2025 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2025 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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09/01/2025 12:48
Alterado o assunto processual
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09/01/2025 12:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2025 12:32
Declarada incompetência
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08/01/2025 16:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/01/2025 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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