TRF2 - 5000663-89.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 16:33
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 16:21
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 26
-
18/03/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000663-89.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA ADVOGADO(A): BRUNO RICHA MENEGATTI (OAB ES019794) ADVOGADO(A): MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) AGRAVADO: NELSON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
14/02/2025 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/02/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/01/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 04:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/01/2025 04:50
Determinada a intimação
-
23/01/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/01/2025 17:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/01/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024673-31.2022.4.02.5101
Isabel Cristina da Costa Meirelles
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 08:43
Processo nº 5017097-90.2024.4.02.0000
Condominio Recanto dos Passaros - Reside...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 20:00
Processo nº 5017703-21.2024.4.02.0000
Renato Camara Vieira
Uniao
Advogado: Rafaella da Conceicao da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 09:43
Processo nº 5007042-31.2023.4.02.5104
Eraldo Vidal Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 19:23
Processo nº 5063740-37.2021.4.02.5101
Antonio Miguel Souza Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio Henrique Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 08:02