01/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 13:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010216-94.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHASADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e o teor da petição do evento 81, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer definida no julgado, sob pena de multa a ser fixada nos termos do art. 537, do CPC.

Com o cumprimento, dê-se vista à parte autora.

Após, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Determinada a intimação
16/05/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO45
28/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
27/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/03/2025 14:47

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conhecido o recurso e provido - 19/02/2025 19:17:11)
14/02/2025 12:41

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/02/2025 17:51

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010216-94.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JACKSON WILLIAM DE LIMA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 65
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:57

Determinada a intimação
17/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
29/07/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 12:03

Juntada de Petição
09/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição
27/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/11/2023 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16S)
30/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 13:55

Intimado em Secretaria
30/11/2023 13:55

Intimado em Secretaria
30/11/2023 13:55

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 30/11/2023 13:30. Refer. Evento 20
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:16

Juntada de Petição
10/11/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/11/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/11/2023 11:53

Despacho
03/11/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 22:05

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/11/2023 13:30
24/10/2023 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
23/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 18:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 02:01

Despacho
16/10/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 12:13

Determinada a citação
18/09/2023 21:07

Alterado o assunto processual
18/09/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006144-90.2024.4.02.5101

Access To Advanced Health Institute

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Matheus Albuquerque dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5014545-55.2024.4.02.0000

Marfran Transportes e Logistica LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5014643-40.2024.4.02.0000

Vania Alves da Silveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 5010458-07.2023.4.02.5104

Yrio Confeccoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Paulo Victor Vieira da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 22:22

Exibir Processo

Processo nº 5010458-07.2023.4.02.5104

Yrio Confeccoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Victor Vieira da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 12:26

Exibir Processo