TRF2 - 5002478-21.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:34
Juntada de Petição
-
27/08/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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27/08/2025 09:16
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/07/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002478-21.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SIRLANDE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINI (OAB ES032434) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, analisando detidamente os autos, verifico que a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II não foi intimada da sentença que acolheu os embargos de declaração (evento 57, SENT1), não havendo portanto atraso no cumprimento da obrigação, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa.
Em seguida, reintime-se a autarquia ré, por meio da CEAB/DJ/SR II, para comprovar a averbação do tempo da atividade rural como segurada especial (período de 01/01/2011 até 18/10/2022), bem como a retificação do benefício em favor do autor (DIB em 22/01/2022), no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpridas as determinações, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, nova planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora, deduzidos os valores já quitados pelo INSS.
Apresentados os cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) na forma do art. 17 da Lei nº. 10.259/2001 e intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, podendo a parte autora, no prazo assinado, apresentar impugnação ou indicar eventual valor a ser deduzido, nos termos da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região, com intimação das partes.
Tudo cumprido, dê-se baixa. -
09/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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09/07/2025 16:12
Determinada a intimação
-
09/07/2025 00:05
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 16:03
Juntada de Petição
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02/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 18:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/02/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002478-21.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIRLANDE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINI (OAB ES032434) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 650
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05/08/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/08/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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28/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/05/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 16:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2024 10:40
Juntada de Petição
-
24/04/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/03/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/03/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 07:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2024 10:39
Juntada de Petição
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26/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/08/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2023 14:26
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2023 10:17
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
05/07/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 15:01
Determinada a intimação
-
03/07/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
19/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/06/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 15:45
Concedida a tutela provisória
-
15/06/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 10:08
Juntado(a)
-
14/06/2023 16:48
Juntada de Petição
-
06/06/2023 09:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 19:54
Determinada a intimação
-
05/05/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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