TRF2 - 5014038-29.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
02/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
-
02/07/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
02/07/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
02/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
02/07/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014038-29.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CEDIMAR CASAGRANDE GAVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)INTERESSADO: NELINHO CASAGRANDE GAVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS DESPACHO/DECISÃO Inconformado com a Decisão que não admitiu o Pedido Regional de Uniformização de Jurisprudência (PRU) que interpusera, a parte recorrente interpôs Agravo nos Próprios Autos (Resolução TRF2 n. 9/2019, art. 13) objetivando assegurar o processamento de suas razões.
Pois bem.
Desde logo, não identifico motivo para modificar o entendimento ensejador do Agravo e, sendo assim, mantenho a Decisão agravada, tal como proferida.
O agravo foi apresentado no prazo legal e regimental.
Posto isso, remetam-se os autos à Presidência da Turma Regional de Uniformização, a fim de que proceda ao julgamento do Agravo interposto pela parte, nos termos do art. 7º, VIII, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da Segunda Região (Resolução TRF2 n. 9/2019).
Intimem-se.
Providencie-se.
Proceda a secretaria ao sobrestamento destes autos a fim de aguardar o seu retorno do Órgão Superior. -
01/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:39
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
21/05/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
-
16/05/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/05/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014038-29.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: CEDIMAR CASAGRANDE GAVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)INTERESSADO: NELINHO CASAGRANDE GAVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOSDESPACHO/DECISÃO INADMITO o PRU. -
15/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:58
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
08/05/2025 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/05/2025 22:47
Juntada de Petição
-
07/05/2025 22:47
Juntada de Petição
-
29/04/2025 09:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/03/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
26/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/02/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
03/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014038-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CEDIMAR CASAGRANDE GAVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NELINHO CASAGRANDE GAVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 633
-
17/12/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
30/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/10/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/10/2024 06:14
Conclusos para julgamento
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 09:46
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2024 21:32
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
23/09/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 16:37
Não Concedida a tutela provisória
-
22/09/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 10:12
Determinada a intimação
-
20/09/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 19:07
Juntado(a)
-
20/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
16/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 18:13
Juntado(a)
-
06/09/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
06/09/2024 07:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 07:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2024 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
05/09/2024 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
05/09/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2024 14:52
Juntada de Petição
-
03/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
03/09/2024 14:59
Determinada a intimação
-
03/09/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/08/2024 15:02
Juntada de Petição
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
10/07/2024 10:05
Determinada a intimação
-
09/07/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/05/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:44
Despacho
-
22/05/2024 06:43
Juntada de Petição
-
21/05/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 06:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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