TRF2 - 5000036-16.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA DURAO GAMA

CPF *92.***.*80-38

HERIK DURAO GAMA

CPF *92.***.*70-75

ALBERY DA FONSECA GAMA

CPF *17.***.*30-03

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

JULIANA CAMPOS MARANHAO

OAB: 200754/RJ

CPF *34.***.*13-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:55

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 136

  • 29/04/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/04/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 29/04/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 25/04/2025 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2025 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2025 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 26/02/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 26/02/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 20/02/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 31/01/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 31/01/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000036-16.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA ANTONIA DURAO GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) RECORRENTE: HERIK DURAO GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) RECORRENTE: ALBERY DA FONSECA GAMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 631

  • 11/07/2024 19:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/05/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

  • 29/04/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

  • 16/04/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2024 13:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 29/01/2024 07:23

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 15/01/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 17:06

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 01/12/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 60 e 59

  • 27/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2023 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2023 14:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2023 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 13/02/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 17:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/09/2022 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 36

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 18/08/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 20:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/07/2022 20:29

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14

  • 27/04/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2022 13:40

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 09:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

  • 23/02/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 13:02

    Determinada a intimação

  • 26/01/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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