TRF2 - 5000017-79.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
-
06/03/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000017-79.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 500) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI ADVOGADO(A): IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO AOCP MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 500
-
30/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/01/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/01/2025 19:28
Indeferido o pedido
-
06/01/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 13:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/01/2025 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000753-28.2022.4.02.5004
Paulo de Oliveira Christo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 0157252-09.2014.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Carmen Ferreira SA Barreto
Advogado: Rafael Campos Giro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 16:38
Processo nº 5132897-29.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Claudia Maia Dantas
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2023 14:08
Processo nº 5017055-71.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Mva Industria e Comercio LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 11:53
Processo nº 5018971-45.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 12:30