TRF2 - 5078828-47.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANDREA CRISTIANE DA ROCHA PEREIRA

CPF *37.***.*84-63

Advogados

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB: 201790/RJ

CPF *26.***.*74-08

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH

OAB: 225601/RJ

CPF *43.***.*41-50

OBERDAN FERNANDES DA SILVA

OAB: 202862/RJ

CPF *97.***.*62-67

ISABELA SALES MARINHO FALCAO

OAB: 235904/RJ

CPF *37.***.*32-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:11

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO38

  • 17/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078828-47.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ANDREA CRISTIANE DA ROCHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862) ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 28/04/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 25/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 26/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/03/2025 11:27

    Retirado de pauta

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2025 12:15

    Deferido o pedido

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078828-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ANDREA CRISTIANE DA ROCHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862) ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 11/02/2025 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 31/01/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 16/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2024 17:14

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 22:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2023 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 31/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:45

    Determinada a citação

  • 31/10/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 14:12

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 13:34

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 13:22

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 12:48

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/07/2023 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 12:47

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/07/2023 12:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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