TRF2 - 5058961-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
28/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058961-05.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 484) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB RJ157108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 484
-
29/01/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/01/2025 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 13:50
Juntada de Petição
-
22/01/2024 12:29
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:57
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:57
Juntada de Petição
-
11/01/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/01/2024 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012931-40.2021.4.02.5102
Mkf Tecnologia em Relacionamento LTDA
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Diogo Henrique Figueiredo Arruda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 14:41
Processo nº 5012332-47.2021.4.02.5120
Masterson Materiais de Construcao LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2021 13:11
Processo nº 5012332-47.2021.4.02.5120
Masterson Materiais de Construcao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 09:32
Processo nº 5001919-27.2024.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Julite Maria Casotto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 09:50
Processo nº 5015333-69.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jorge Elias Hitte
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 16:35