TRF2 - 5065506-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
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14/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5065506-91.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: ALBA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
02/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 18:36
Juntada de Certidão
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02/07/2025 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 05:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065506-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALBA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189
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10/01/2025 17:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/01/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/01/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 18:26
Juntada de Certidão
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 17:58
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
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18/12/2024 17:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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18/12/2024 11:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/12/2024 11:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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