TRF2 - 5103076-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
09/05/2025 09:47
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
01/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2025 17:20
Juntada de Petição
-
27/03/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 23:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 23:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5103076-77.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JANAINA JOSE DE ANDRADE JORDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2025 12:33
Retirado de pauta
-
10/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 19:59
Despacho
-
07/03/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2025 16:30
Juntada de Petição
-
25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5103076-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JANAINA JOSE DE ANDRADE JORDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
19/02/2025 07:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2025 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2025 20:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001494-70.2024.4.02.5110
Creusa de Jesus Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 17:24
Processo nº 5053177-76.2024.4.02.5101
Lillian Maria de Souza e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gustavo Paes Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 15:50
Processo nº 0015375-81.2014.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Eduardo Ortiz dos Santos Cruz
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 12:17
Processo nº 5053177-76.2024.4.02.5101
Lillian Maria de Souza e Silva
Diretor - Presidente - Fnde - Fundo Naci...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 16:24
Processo nº 5019729-26.2023.4.02.0000
Angel' S Servicos Tecnicos LTDA - Massa ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 18:40