05/09/2025 13:16

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003639-48.2023.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: VALMIR SOUZA TROCAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148863-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148862-58.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR SOUZA TROCA)
04/07/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 51488634320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 51488625820254029666/TRF (MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 51488625820254029666/TRF (VALMIR SOUZA TROCA)
02/07/2025 13:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-10
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003639-48.2023.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: VALMIR SOUZA TROCAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-10
09/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 08:53

Juntada de Petição
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:38

Determinada a intimação
16/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 18:27

Determinada a intimação
28/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJPET02
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/03/2025 23:04

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003639-48.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: VALMIR SOUZA TROCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 222
30/01/2025 17:37

Despacho
07/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
05/03/2024 17:04

Determinada a intimação
05/03/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 15:18

Determinada a intimação
07/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/01/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2024 17:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:56

Determinada a intimação
03/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15
23/09/2023 14:49

Juntada de Petição
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/07/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALMIR SOUZA TROCA Data: 22/09/2023 às 09:10. Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Qu
26/07/2023 09:41

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:11

Determinada a intimação
25/07/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 09:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALMIR SOUZA TROCA Data: 22/09/2023 às 17:00. Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Qu
17/07/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:04

Determinada a intimação
14/07/2023 16:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2023 16:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038996-70.2024.4.02.5101

Companhia Usina Cambahyba

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001619-06.2022.4.02.5111

Gabriel Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5005893-21.2024.4.02.5118

Jorge Luiz Cabral de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Santana de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5005893-21.2024.4.02.5118

Jorge Luiz Cabral de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003289-07.2021.4.02.5114

Vera Cristina Candida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 18:03

Exibir Processo