TRF2 - 5017884-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/03/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2025 14:25
Juntada de Petição
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
25/02/2025 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/02/2025 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
20/02/2025 15:25
Retirado de pauta
-
20/02/2025 13:51
Juntada de Petição
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017884-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARLYSON DOS ANJOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVANTE: MARCIA MENDES CODECO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
14/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
10/02/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2025 15:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/01/2025 14:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005956-52.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
-
07/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/01/2025 13:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/01/2025 12:33
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB17
-
30/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/12/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> PLANTAO
-
30/12/2024 12:19
Remetidos os Autos - GAB17 -> PLANTAO
-
30/12/2024 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008393-60.2024.4.02.5118
Sandra Regina de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Mylena Barbosa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 16:54
Processo nº 5008393-60.2024.4.02.5118
Sandra Regina de Oliveira Silva
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Thais Mylena Barbosa Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 13:18
Processo nº 5080241-95.2023.4.02.5101
Arte a Mesa Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Fonseca de Souza Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 07:48
Processo nº 5000678-08.2021.4.02.5106
Victor Leidenfrost
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:03
Processo nº 5080241-95.2023.4.02.5101
Arte a Mesa Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rafael Fonseca de Souza Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 21:31