TRF2 - 5005369-91.2023.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005369-91.2023.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: LUCIA LUZ VITORINOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 04/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 17:17
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148774-20.2025.4.02.9666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148773-35.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA LUZ VITORINO)
-
04/07/2025 09:45
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-36 processada no TRF2 com o no. 51487742020254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-36 processada no TRF2 com o no. 51487733520254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-36 processada no TRF2 com o no. 51487733520254029666/TRF (LUCIA LUZ VITORINO)
-
02/07/2025 10:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-36
-
02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005369-91.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUCIA LUZ VITORINOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 20:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-36
-
06/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 21:36
Determinada a intimação
-
22/05/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 20:30
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB01
-
28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005369-91.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA LUZ VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 214
-
23/01/2025 20:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
23/07/2024 16:28
Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR02G03)
-
23/07/2024 16:28
Alterado o assunto processual
-
23/07/2024 16:27
Declarada incompetência
-
23/07/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 21:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
15/07/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 18:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/05/2024 18:00
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 10:36
Juntada de Petição
-
03/04/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/02/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 22:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 22:14
Determinada a intimação
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 15:43
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Indenização por Dano Material
-
07/11/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027395-47.2022.4.02.5001
Carlos Henrique da Silva Paes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 20:25
Processo nº 5038669-71.2023.4.02.5001
Tainara Neumann Zumach
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 13:26
Processo nº 5003432-71.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Florida Fashion Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:31
Processo nº 5016393-77.2024.4.02.0000
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Lucia Monteiro Garcia de Carvalho
Advogado: Daniel Nusman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 18:47
Processo nº 5048842-57.2023.4.02.5001
Maria do Carmo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22