TRF2 - 5000517-42.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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26/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 12:59
Determinada a intimação
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25/08/2025 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 08:20
Juntada de Petição
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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22/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2025 14:53
Determinada a intimação
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22/05/2025 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/05/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000517-42.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 155
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17/04/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/04/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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05/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/02/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/01/2024 16:44
Juntada de Petição
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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08/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/12/2023 17:27
Julgado procedente o pedido
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18/08/2023 15:27
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 18:03
Juntada de Certidão
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14/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 18:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/07/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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27/04/2023 17:30
Juntada de Petição
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19/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 14:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/04/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 19:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/04/2023 19:18
Determinada a citação
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30/03/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 15:38
Determinada a intimação
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07/03/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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