TRF2 - 5009614-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 04:33
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 04:33
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
-
25/03/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2025 10:50
Juntada de Petição
-
21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2025 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5009614-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB MG154963) ADVOGADO(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA (OAB RJ081067) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA.
ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 12:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
07/08/2024 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2024 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 12:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2024 12:39
Não Concedida a tutela provisória
-
12/07/2024 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005026-88.2024.4.02.5001
Heliane Rodrigues Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:09
Processo nº 5002784-69.2023.4.02.5106
Maria de Fatima Profirio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thamires Aparecida dos Santos Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:27
Processo nº 5013227-37.2024.4.02.0000
Aymara Cerqueira Lima e Silva
Uniao
Advogado: Rafael Fillipe Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 22:59
Processo nº 5000519-12.2023.4.02.5004
Jair Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5001491-24.2024.4.02.5108
Leonardo de Lima Thosi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 13:22