TRF2 - 5013452-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
21/03/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013452-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CYNTHIA MOTTA PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: JANE RAMOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: MARIA OLIVIA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: SILVANA CRISTINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: HELOISA HELENA CAMBRAIA MULATINHO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: ISAURA MARIA MORAES DE MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: IVANEA GUERREIRO BRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: MARIA OCIREMA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: POTIDEIA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: LILIAN OSWALDO ARBEX ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
04/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
14/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
27/09/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2024 11:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056689-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 10:47
Concedida a tutela provisória
-
24/09/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/09/2024 15:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014569-83.2024.4.02.0000
Amanda Alves de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 21:43
Processo nº 5000100-22.2024.4.02.5112
Rodrygo Fonseca Manoel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:27
Processo nº 5002840-23.2023.4.02.5003
Eunice Lopes Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 09:01
Processo nº 5010102-95.2021.4.02.5002
Guanadir Goncalves da Silva Sobrinho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5017481-53.2024.4.02.0000
Liz Silva Garcia de Britto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 14:25