18/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:39

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-56 processada no TRF2 com o no. 51631779120254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-56 processada no TRF2 com o no. 51631760920254029666/TRF (SILVANA DE OLIVEIRA ARRUDA)
12/08/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-56
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-56
21/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:18

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
03/07/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
03/07/2025 12:25

Despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-56
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/04/2025 02:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
02/04/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001530-67.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVANA DE OLIVEIRA ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 193
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/12/2024 16:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2024 14:36:06)
06/12/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2024 14:36:06)
01/12/2024 19:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/03/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
17/03/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 12:21

Conclusos para julgamento
26/09/2023 09:33

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 11:51

Juntada de Petição
12/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 16:37

Determinada a intimação
12/07/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 17:16

Juntada de Petição
07/06/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2023 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2023 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 22:56

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 09:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/03/2023 09:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
04/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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