15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001102-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES ARIASADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:53

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-79 processada no TRF2 com o no. 51752318920254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-79 processada no TRF2 com o no. 51752300720254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-79 processada no TRF2 com o no. 51752300720254029666/TRF (ANDRE RODRIGUES ARIAS)
08/09/2025 19:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-79
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001102-09.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ANDRE RODRIGUES ARIASADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-79
05/08/2025 09:47

Juntada de Petição
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001102-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES ARIASADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Dê-se vista à parte autora, acerca da planilha de cálculos apresentada pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias (evento 126, OUT2).
16/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001102-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES ARIASADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (evento 83), bem como a comprovação da implantação do benefício da parte autora, INTIME-SE a Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. Sem prejuízo, INTIME-SE o advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, requeira o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste. ATENTE A SECRETARIA que, com a vinda dos cálculos, cadastre-se a requisição e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Contudo, na hipótese do autor menor, ou incapaz, cadastre-se a requisição em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, intimando-se as partes e o MPF.

Após transmissão da requisição à DIPRE/TRF, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.

Cabe salientar que, se o advogado da parte autora promover a juntada do contrato de honorários, determino a expedição do Alvará de Levantamento em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.

P.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:40

Determinada a intimação
30/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
29/04/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5001102-09.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE RODRIGUES ARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 67
15/02/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 15:25

Recebido o recurso de Apelação
21/01/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
02/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE RODRIGUES ARIAS Data: 25/11/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
16/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 21:13

Conclusos para julgamento
26/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 10:14

Determinada a intimação
09/07/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2024 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 20:46

Juntada de Petição
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição
29/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/05/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 07:50

Juntada de Petição
18/04/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 11
08/04/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 11
22/03/2024 19:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE RODRIGUES ARIAS Data: 02/05/2024 às 14:45. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
20/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:33

Determinada a intimação
16/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00