TRF2 - 5006799-71.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 13:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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24/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/03/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/03/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/03/2025 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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14/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/03/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/02/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006799-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NATANAEL LEITE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 125
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13/09/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 804,88 em 12/09/2024 Número de referência: 1226304
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10/09/2024 19:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/09/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/08/2024 17:23
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 17:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 13:30
Juntada de Petição
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26/08/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2024 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
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15/05/2024 14:31
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 18:22
Juntada de Petição
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13/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 08:19
Juntada de Petição
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16/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/03/2024 17:40
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2024 13:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2024 09:59
Juntada de Petição
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12/03/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 14:36
Determinada a citação
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11/03/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 15:49
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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