TRF2 - 5012624-38.2021.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

DALBATEC DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E BAZAR LTDA

CNPJ: 07.430.305/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 13:24

    Despacho

  • 23/07/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012624-38.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DALBATEC DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E BAZAR LTDA EDITAL Nº 510015217880 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50126243820214025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e DALBATEC DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E BAZAR LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR DALBATEC DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E BAZAR LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-82,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 33.934,94 em data de 09/08/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) FGRJ202100143 e CSRJ202100144, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 16/01/2025, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA

  • 18/02/2025 20:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

  • 18/02/2025 20:04

    Expedição de Edital - citação

  • 21/01/2025 19:39

    Despacho

  • 10/10/2024 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/08/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 15:00

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 16:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2023 16:59

    Despacho

  • 24/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 14:11

    Despacho

  • 11/05/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2022 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2022 10:43

    Despacho

  • 08/04/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJSJM01S)

  • 10/01/2022 14:27

    Declarada incompetência

  • 23/11/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 17:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 11/11/2021 14:09:34)

  • 06/10/2021 18:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:53:20)

  • 01/09/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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