TRF2 - 5105743-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:22
Baixa Definitiva
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16/09/2025 14:25
Despacho
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15/07/2025 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105743-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 46 - 30/04/2025 - Determinada a intimação -
03/07/2025 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/05/2025 17:52
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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30/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:41
Determinada a intimação
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30/04/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 17:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
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29/04/2025 17:23
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5105743-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ANA LUCIA PEREIRA DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
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21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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30/01/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 15:04
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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04/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2024 07:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2024 07:36
Determinada a citação
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07/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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