09/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 08156847920084025101/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASREQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAOADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 94 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 75 - 04/08/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
04/09/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
04/09/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAOADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de revisão criminal proposta por FABIO MENEZES DE LEAO visando rever a pena-base estabelecida no âmbito da ação penal nº 2008.51.01.803732-7, inserida na denominada "Operação Gladiador". Na origem trata-se de feito desmembrado da ação penal nº 2003.5101.504960-6 em que atuei em primeira instância, conforme fls. 24 do evento 352, OUT39 da apelação criminal nº 08156847920084025101.

Por esta razão, declaro meu impedimento, nos termos do art. 252, III do Código de Processo Penal.

Providencie a Secretaria as anotações pertinentes no sistema EPROC, notadamente em razão da inclusão do feito na sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 25/08/2025.
19/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
19/08/2025 13:25

Declarado impedimento
19/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - GAB26 -> GAB04
14/08/2025 11:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
14/08/2025 11:24

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59
12/08/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAO ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/08/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
07/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/08/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59 Sequencial: 1
04/08/2025 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
04/08/2025 16:18

Juntado(a)
23/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAOADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa de FABIO MENEZES DE LEAO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (evento 65, EMBDECL1).
15/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
15/07/2025 12:49

Despacho
14/07/2025 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB26
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 08156847920084025101/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASREQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAOADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 57 - 01/07/2025 - Julgado procedente o pedido Evento 21 - 19/12/2024 - Juntado(a)
02/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
01/07/2025 17:33

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
01/07/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Julgado procedente o pedido - 01/07/2025 17:20:06)
30/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59
11/06/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 27 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAO ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
10/06/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
09/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59 Sequencial: 2
03/06/2025 11:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
02/06/2025 18:12

Juntada de Petição
22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
10/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:03

Retirado de pauta
24/02/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
24/02/2025 15:59

Despacho
21/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
20/02/2025 14:40

Indeferido o pedido
18/02/2025 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
18/02/2025 17:57

Juntada de Petição
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAO ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/02/2025 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59 Sequencial: 16
19/12/2024 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
19/12/2024 11:16

Juntado(a)
18/12/2024 16:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
18/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
17/12/2024 12:53

Despacho
16/12/2024 16:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB26
16/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
15/11/2024 14:22

Despacho
14/11/2024 18:35

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB26)
14/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:05

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/11/2024 15:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
22/08/2024 14:39

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048666-06.2022.4.02.5101

Uniao

Desio Ferreira Cardoso

Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5005532-66.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Bruno Armbrust

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5089916-48.2024.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Auto Mecanica Apolo LTDA

Advogado: Dsordi Sousa Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003010-49.2024.4.02.5006

Waldete de Oliveira Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5107223-20.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Auto Posto Luar da Rio Santos Ii LTDA

Advogado: Mauricio Silva Colonese

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2021 11:34

Exibir Processo