TRF2 - 5037744-75.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:27
Baixa Definitiva
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25/07/2025 18:27
Juntado(a)
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24/06/2025 07:35
Despacho
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25/04/2025 11:27
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/04/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/02/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/02/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037744-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUIZ SOARES BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 74
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13/09/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/09/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2024 16:09
Juntada de Petição
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 18:21
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2024 17:59
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2024 12:24
Juntada de Petição
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19/02/2024 10:16
Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ175851 - ANDERSON CAMPOS DA COSTA)
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18/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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04/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 13:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 18:13
Juntada de Petição
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18/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2023 08:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 12:27
Concedida a tutela provisória
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28/09/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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