TRF2 - 5004227-84.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 17:36
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004227-84.2020.4.02.5001/ES APELADO: FISCOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: FISCOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
10/06/2025 04:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/06/2025 04:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2025 23:59
Juntada de Petição
-
09/06/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:29
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
11/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2025 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2025 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 09/04/2025 18:51:03)
-
13/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
-
12/03/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
-
12/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 13:38
Retirado de pauta
-
08/03/2025 11:13
Juntada de Petição
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
19/02/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 15:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2024 13:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045309-18.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcus Antonio Estrella Guimaraes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 13:29
Processo nº 5045309-18.2022.4.02.5101
Marcus Antonio Estrella Guimaraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Renata Trapanez Daumas Vanni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 12:21
Processo nº 5097977-29.2023.4.02.5101
Tiago Pereira Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 10:24
Processo nº 5105710-12.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ggff Intermediacao e Negocio em Geral Lt...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:00
Processo nº 5004227-84.2020.4.02.5001
Fiscomex Importacao e Exportacao S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2020 18:19