TRF2 - 5128933-28.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128933-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA MARQUESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/08/2025 - PETIÇÃO -
13/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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05/08/2025 10:16
Juntada de Petição
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:23
Determinada a intimação
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11/07/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/06/2025 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 16:49
Juntada de Petição
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/05/2025 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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09/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2025 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/05/2025 09:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 09:25
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 15:02
Determinada a intimação
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31/03/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 12:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
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28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2025 17:15
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/02/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 23:03
Juntada de Petição
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04/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5128933-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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06/12/2024 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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06/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/11/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 08:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/10/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2024 14:08
Julgado procedente o pedido
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04/09/2024 09:17
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/05/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/03/2024 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
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05/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/01/2024 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/01/2024 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 23:08
Juntada de Petição
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29/12/2023 05:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 13:19
Juntada de Petição
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19/12/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/12/2023 13:28
Determinada a citação
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17/12/2023 19:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO FERREIRA MARQUES <br/> Data: 10/01/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
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17/12/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2023 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/12/2023 11:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/12/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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