TRF2 - 5010126-40.2023.4.02.5104

09/05/2025 09:14

Baixa Definitiva

30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/04/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 23:19

Determinada a intimação

03/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJVRE01

28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:08

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98

30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/12/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G03 para RJRIOTR02G02)

19/12/2024 16:22

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Descontos Indevidos

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 17:44

Determinada a intimação

25/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

11/10/2024 16:44

Despacho

11/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 20:17

Determinada a intimação

19/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2023 18:44

Determinada a citação

16/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio