05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007061-93.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: GABRIEL MARTINS DE PAIVAADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782)ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 197 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 196 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153047-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153046-57.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MARTINS DE PAIVA)
15/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 51530474220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 51530465720254029666/TRF (SILVIA SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 51530465720254029666/TRF (GABRIEL MARTINS DE PAIVA)
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-34
08/07/2025 18:28

Juntada de Petição
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007061-93.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: GABRIEL MARTINS DE PAIVAADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782)ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-34
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
23/05/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:15

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
19/05/2025 08:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
09/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:20

Determinada a intimação
09/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02
08/05/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/03/2025 18:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/03/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 17:55:33)
13/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
20/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
04/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/02/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007061-93.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL MARTINS DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782) ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 96
30/01/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/12/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/11/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 12:56

Juntada de Petição
05/04/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
19/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
26/02/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/02/2024 11:53

Juntada de Petição
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 22:52

Despacho
05/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:28

Juntado(a)
31/01/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 20:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/11/2023 20:10

Despacho
10/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
05/06/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 15:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/05/2023 23:07

Despacho
22/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:56

Despacho
07/02/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:21

Despacho
12/01/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:32

Despacho
10/10/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/10/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/10/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 11:58

Juntada de Petição
23/08/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 22:51

Juntada de Petição
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL MARTINS DE PAIVA Data: 22/08/2022 às 10:20. Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
21/07/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:14

Despacho
20/07/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 12:31

Juntada de Petição
12/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 17:39

Despacho
23/06/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2022 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2022 13:59

Despacho
27/05/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2022 14:55

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 20:44

Despacho
28/01/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:41

Despacho
23/11/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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