31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022997-09.2025.4.02.9445/TRF (CRISTIANO CIRILO DUTRA)
07/07/2025 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003066-37.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CRISTIANO CIRILO DUTRAADVOGADO(A): JOYCE DOS SANTOS TENORIO (OAB RJ229630) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-63 processada no TRF2 com o no. 50229970920254029445/TRF (JOYCE DOS SANTOS TENORIO)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-63 processada no TRF2 com o no. 50229970920254029445/TRF (CRISTIANO CIRILO DUTRA)
27/06/2025 20:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-63
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 99
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003066-37.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOEXEQUENTE: CRISTIANO CIRILO DUTRAADVOGADO(A): JOYCE DOS SANTOS TENORIO (OAB RJ229630)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-63
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:03

Determinada a intimação
06/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-63
02/06/2025 16:51

Despacho
27/05/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:17

Transitado em Julgado
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:17

Determinada a intimação
16/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50030663720244025118/TRF2
16/12/2024 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:14

Determinada a intimação
02/10/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:15

Juntada de Petição
16/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
13/09/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/08/2024 12:16

Determinada a intimação
24/08/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/08/2024 18:53

Determinada a intimação
06/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 12:31

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/07/2024 19:34

Determinada a intimação
19/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/07/2024 10:04

Determinada a intimação
30/06/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
15/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:06

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 07:51

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 07:38

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002288-15.2024.4.02.5006

Antonio Carlos Gama do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5106908-84.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruna da Costa Frias

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5106908-84.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruna da Costa Frias

Advogado: Rafael Rodrigues Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5111570-28.2023.4.02.5101

Margareth Silva Rocha Cavalcante

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5003066-37.2024.4.02.5118

Cristiano Cirilo Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joyce dos Santos Tenorio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 12:13

Exibir Processo