TRF2 - 5002109-61.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 18:16
Determinada a intimação
-
11/09/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 17:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/09/2025 09:33
Juntada de Petição
-
04/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/09/2025 17:22
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
08/08/2025 15:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002109-61.2022.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: DORVALINA ALVES DOS SANTOS PUTTIN (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo RÉU, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002109-61.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DORVALINA ALVES DOS SANTOS PUTTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:31</b><br>Sequencial: 2
-
13/03/2025 13:14
Retirado de pauta
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002109-61.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DORVALINA ALVES DOS SANTOS PUTTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
13/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 17:51
Juntada de Petição
-
28/02/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 14:01
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2024 18:22
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/08/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 07:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2022 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 18:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/08/2022 10:53
Conclusos para julgamento
-
10/08/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/07/2022 22:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 22:54
Determinada a intimação
-
14/07/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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