TRF2 - 5009517-81.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 11:54
Decisão interlocutória
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18/06/2025 16:43
Juntado(a)
-
06/05/2025 21:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/03/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009517-81.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: NEILTON MULIM DA COSTA EDITAL Nº 510015464824 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EM FACE DE NEILTON MULIM DA COSTA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) NEILTON MULIM DA COSTA, (CPF *76.***.*64-20 ), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411757529202442, inscrição(ões) n. 40.***.***/1024-52, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.537.895,24 (atualizado até 25/11/2024) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/02/2025. -
18/02/2025 16:02
Intimação por Edital
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18/02/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 16:32
Expedição de Edital - citação
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04/02/2025 18:54
Determinada a citação
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03/02/2025 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2025 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2025 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 19:04
Decisão interlocutória
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28/01/2025 08:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006971-53.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 9
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03/12/2024 03:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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