08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
29/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:23

Juntada de Petição
26/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:07

Decisão interlocutória
26/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003689-07.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 37, 38
20/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025
19/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009948-18.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA EDITAL Nº 510015456537 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) M I G SERVICOS E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, (CNPJ: 34.***.***/0001-83), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966743907202368, inscrição(ões) n. 7042333135990, 7042333136024, 7042333135729, 7042333135486, 7042333135800, 7042333136105, 7042333135648 e 7042333135567, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 936.861,70 (atualizado até 09/12/2024) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 14/02/2025.
18/02/2025 15:32

Intimação por Edital
18/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
17/02/2025 16:33

Expedição de Edital - citação
04/02/2025 18:54

Determinada a citação
30/01/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:05

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003689-07.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 15, 17
15/12/2024 03:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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