11/08/2025 14:45

Despacho
05/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2025 17:31

Juntado(a)
08/07/2025 20:40

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
21/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011167-87.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: GUSTAVO VIANNA CEZAR EDITAL Nº 510015499514 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50111678720244025110 - CHAVE DO PROCESSO Nº 826968834224 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50111678720244025110, promovida por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de GUSTAVO VIANNA CEZAR, CPF: *18.***.*95-22, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6224-96, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o executado GUSTAVO VIANNA CEZAR, CPF: *18.***.*95-22, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.179.190,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
19/02/2025 18:42

Intimação por Edital
19/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
19/02/2025 17:36

Expedição de Edital - citação
19/02/2025 12:56

Determinada a citação
19/02/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 07:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2024 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 11:19

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/10/2024 15:48

Determinada a citação
06/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM01F para RJRIOEF01S)
18/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:05

Declarada incompetência
11/09/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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