TRF2 - 5100297-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/08/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 10:58
Juntado(a)
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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22/05/2025 13:44
Decisão interlocutória
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22/05/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
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17/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100297-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510015455270 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51002971820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.854,03 (setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) CDA(s) 7042403706169, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-76 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO -
14/02/2025 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 15:35
Expedição de Edital - citação
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14/02/2025 15:33
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2024 15:55
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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10/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 13:46
Determinada a citação
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05/12/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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