17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/05/2025 13:38

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025 Prazo do edital: 07/04/2025 Prazo de citação/intimação: 14/04/2025
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025 Prazo do edital: 07/04/2025 Prazo de citação/intimação: 14/04/2025
17/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103203-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIGIA SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015455274 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51032037820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HIGIA SERVICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 205.793,22 (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) CDA(s) 7042217720467 e 7042219457224, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HIGIA SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-54 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO
14/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
14/02/2025 15:35

Expedição de Edital - citação
14/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Determinada a citação
09/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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