TRF2 - 5003405-75.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003405-75.2023.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EMILIO CEZAR SANGALI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003405-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EMILIO CEZAR SANGALI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003405-75.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: EMILIO CEZAR SANGALI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 539
-
22/07/2025 06:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003405-75.2023.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EMILIO CEZAR SANGALI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para determinar a fixação da DIB do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido ao autor em 11/03/2024, segundo as regras de transição do artigo 20 da EC 103/19, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003405-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EMILIO CEZAR SANGALI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 371
-
28/03/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
19/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003405-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EMILIO CEZAR SANGALI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 406
-
02/08/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/08/2024 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2024 10:58
Juntada de Petição
-
30/07/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/07/2024 12:12
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
11/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/03/2024 11:06
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2023 18:57
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 12:10
Juntada de Petição
-
26/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2023 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:19
Não Concedida a tutela provisória
-
16/06/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 16:50
Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESSMT01F)
-
22/05/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:33
Não Concedida a tutela provisória
-
17/05/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 15:11
Determinada a intimação
-
10/05/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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