TRF2 - 5000922-47.2024.4.02.5003

08/05/2025 12:12

Baixa Definitiva

08/05/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/04/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/04/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESSMT01

09/04/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 13:50

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b>

18/02/2025 00:00

Intimação

17/02/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 45

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 22:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)

05/02/2025 22:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

01/07/2024 16:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/04/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:58

Não Concedida a tutela provisória

01/04/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)

19/03/2024 07:36

Alterado o assunto processual

18/03/2024 15:08

Declarada incompetência

18/03/2024 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/03/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2024 15:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

16/03/2024 15:59

Distribuído por sorteio