15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006060-02.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PRICILA VITAL DOMINATO (Pais)ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ199311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 216 - 11/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 50306791520254029445/TRF (RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 50149996420254029388/TRF (RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 50149996420254029388/TRF (PRICILA VITAL DOMINATO)
09/09/2025 12:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-31
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
27/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-31
21/08/2025 15:14

Despacho
21/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 22:23

Despacho
19/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006060-02.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PRICILA VITAL DOMINATO (Pais)ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ199311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 193 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 184 - 05/06/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
23/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/06/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
27/06/2025 16:40

Juntada de Petição
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 16:55

Determinada a intimação
05/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50060600220184025101/TRF2
02/06/2021 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
02/06/2021 09:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO VELOSO DA SILVA - EXCLUÍDA
02/06/2021 09:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
01/06/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
01/06/2021 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/05/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2021 13:15

Determinada a intimação
28/05/2021 10:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
28/05/2021 00:03

Juntada de Petição
27/05/2021 23:45

Juntada de Petição
21/05/2021 17:22

Juntada de Certidão
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
19/04/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2021 11:06

Julgado improcedente o pedido
19/04/2021 11:05

Conclusos para julgamento
14/04/2021 04:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/04/2021 18:01

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2021 18:00

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2021 15:53

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2021 15:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 05/04/2021 14:00. Refer. Evento 152
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
19/03/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2021 10:27

Determinada a intimação
18/03/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 15:35

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/04/2021 14:00
08/03/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/02/2021 23:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
23/02/2021 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 03:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
13/02/2021 12:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 137 e 139
18/01/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/01/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/01/2021 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
18/01/2021 06:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138
14/01/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 18:54

Determinada a intimação
14/01/2021 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
14/01/2021 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 03:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/11/2020 18:53

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/10/2020 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
30/09/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
08/09/2020 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
31/08/2020 13:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2020 10:34

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/03/2020 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2020 15:55

Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/03/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
18/03/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 08:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
03/03/2020 17:27

Juntada de Petição
13/02/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
16/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
09/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 19:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2020 22:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
03/12/2019 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
22/11/2019 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2019 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
30/10/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
07/10/2019 23:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
25/09/2019 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
24/09/2019 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
13/09/2019 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2019 11:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2019 22:58

Juntada de Petição
28/08/2019 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
06/08/2019 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
17/07/2019 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
10/07/2019 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2019 21:48

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2019 19:40

Juntada - Peças Digitalizadas
19/06/2019 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2019 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
23/05/2019 17:34

Juntada de Certidão
20/05/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2019 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
15/05/2019 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 18:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2019 13:17

Juntada de Petição
29/04/2019 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/04/2019 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2019 13:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/03/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2019 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
14/03/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente
13/03/2019 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2019 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
13/02/2019 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
12/02/2019 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2019 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
31/01/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2019 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2019 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2019 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
12/12/2018 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
07/12/2018 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
05/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
30/11/2018 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
27/11/2018 13:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/11/2018 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2018 13:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/11/2018 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2018 23:47

Juntada de Petição
25/10/2018 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
18/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
12/10/2018 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
08/10/2018 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2018 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2018 16:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2018 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2018 12:43

Juntada de Petição
31/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/08/2018 20:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
21/08/2018 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2018 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2018 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2018 14:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
21/08/2018 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2018 11:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AMANDA VICTÓRIA DOMINATO DA SILVA - EXCLUÍDA
20/08/2018 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/08/2018 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
18/08/2018 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
17/08/2018 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2018 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2018 13:58

Sentença sem Resolução de Mérito
16/08/2018 15:27

Autos com Juiz para Sentença
15/08/2018 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/08/2018 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/08/2018 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/08/2018 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2018 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2018 23:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/08/2018 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2018 11:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
01/08/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2018 21:26

Juntada de Petição
14/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/07/2018 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/07/2018 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2018 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2018 13:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2018 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2018 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/06/2018 17:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406
16/06/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/06/2018 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/06/2018 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2018 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2018 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2018 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2018 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00